Aos servidores UNIFESP
Considerando o Ofício Circular nº 17/SEGEP-MP, de 01/10/2012, abaixo descrito;
Informamos que haverá revezamento em turmas de trabalho, sendo a primeira de
26 a 28 de dezembro de 2012, e a segunda de 02 a 04 de janeiro de 2013,
preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.
Este comunicado está sendo aprovado "ad referendum" do Conselho Administrativo.
Prof. Dr. Vilnei Mattioli Leite
Pró-Reitor de Administração
Ofício Circular nº 17/ SEGEP-MP
Brasília, 01 de outubro de 2012.
Aos Senhores Dirigentes de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades
integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Assunto: recesso de final de ano
Prezados(as) Senhores(as),
Com o objetivo de orientar o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano novo), recomendo aos dirigentes que organizem o
funcionamento de setores e unidades de trabalho, da forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas, sendo a
primeira de 24 a 28 de dezembro de 2012, e a segunda de 31 de dezembro a 4 de janeiro de 2013, preservando os serviços essenciais, em especial o
atendimento ao público.
O recesso deverá ser compensado na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112/90, no período de 29 de outubro de 2012 a 1º de março de 2013.
Recomendo a compensação de 1 (uma) hora diária, mediante a antecipação do inicio da jornada de trabalho ou de seu postergamento.
Solicito rigor no cumprimento da compensação e no controle da freqüência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
Atenciosamente,
Ana Lucia Amorim de Brito
Secretária da Gestão Pública
