Aos Servidores UNIFESP

Retransmitimos na íntegra o Ofício Circular nº 4 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão referente ao Recesso Final de Ano

“Ofício-Circular nº 4/SRH /MP - Brasília, 25 de outubro de 2010.
Assunto: Recesso de final de ano.

Aos Senhores Dirigentes de Recursos Humanos dos Órgãos e Entidades Integrantes da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
1. Com o objetivo de permitir aos servidores públicos federais a comemoração das“Festas de Final de Ano” (Natal e Ano Novo), recomendo aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, que organizem o funcionamento de setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 20 a 24 de dezembro de 2010, e a segunda, de 27 a 31 de dezembro de 2010, preservados os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.
2. O recesso deverá ser compensado na forma do inciso II, do art. 44, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, excepcionalmente, no período de 3 de novembro de 2010 a 31 de março de 2011.
3. Recomendo a compensação de uma 1 (uma hora) diária, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho em trinta minutos, postergando o seu final em também trinta minutos.
4. Solicito rigor no cumprimento da compensação e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995.
Atenciosamente,

DUVANIER PAIVA FERREIRA
Secretário de Recursos Humanos”
Pró Reitoria de Administração/Departamento de Recursos Humanos UNIFESP