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Licença Nojo

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DEFINIÇÃO


Licença por 8 (oito) dias consecutivos a partir da data do falecimento.

INFORMAÇÕES GERAIS

  • Para esta licença o familiar deverá ser: cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos
  • falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou
    padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos
  • A licença inicia no dia do falecimento do familiar
  • O afastamento em virtude de licença NOJO é considerado como de efetivo exercício

DOCUMENTAÇÃO
Cópia simples e Original da Certidão de Óbito.
Formulário (clique aqui)
Prazo para entrega: até 05 dias a partir do retorno.

PREVISÃO LEGAL
Art. nº 97 e 102 da Lei 8.112/90.


Última atualização em Ter, 11 de Outubro de 2016 18:04  

Frequência